quinta-feira, 16 de março de 2023

A lei de Gerson

A lei de Gerson

 Vivemos em um tempo em que o “bem comum “é um termo desconhecido por grande parte da população brasileira, a “Lei de Gerson” impera, a frase do cérebro da seleção campeã em 70, “Gosto de levar vantagem em tudo, certo? Exibida no comercial do cigarro Vila Rica em 76, resume o caráter nacional de priorizar o bem individual ou de um grupo, sem se importar com questões éticas e morais.

O senador Edson Lobão, parece desconhecer o significado da palavra ética e bem comum, investigado na operação Lava Jato e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse que a casa analisa a proposta de lei que anistia ao caixa 2, para o senador não há inconstitucionalidade na proposta, também defendeu mudanças na legislação que trata das delações premiadas, segundo ele a delação “só poderia ser admitida com o delator solto”, imaginem que trairagem, seria gratuita, e não em troca de redução de pena do acusado, incriminando sendo incriminado junto, será que alguém ia dar esse tiro no pé? Sobre a Lava Jato Lobão acha que “virou um inquérito universal” e que estão “Criminalizando a vida pública, e nos levando a tirania” Perguntado se o que for registrado como doação deve ser interpretado como corrupção, Lobão disse que se há uma lei, o TSE aceitou, não pode se tornar ilegal.

A maioria das campanhas eleitorais no Brasil vem de recursos angariados em doações, muitas delas de grandes empresas, que doam na expectativa de uma troca de favores no governo eleito, pensamos que a lei nos ampara, que vivemos em uma democracia, mas acabamos escolhendo a melhor campanha, ou seja, a de mais recursos, em troca de mais promessas aos doadores, todo esse processo, é um circulo vicioso, onde povo não se vê representado, mas acha que está, pois só se elege que tem a melhor campanha, só tem a melhor campanha quem tem mais doações, só tem mais doações quem faz mais promessas aos doadores, e nunca acaba, tudo isso, segundo o senador Edson lobão é amparado pela lei.



Mas leis e ética andam de mãos dadas? Vamos pegar alguns exemplos de leis e ética na nossa história.

Alemanha, 20 de Janeiro de 1942, secretários da justiça e das relações exteriores, junto com outros líderes do governo, encontraram-se em uma casa de campo em uma área nobre de Berlin chamada Wannssee, para discutir a “Solução final para a questão dos judeus na Europa”, Liderados pelo líder da SS Heinrich Himmler, o que ficou conhecida por “Conferência de Wannsee” tratou de discutir os melhores métodos de assassinato, eliminação e extermínio das populações judaicas e outras minorias, como ciganos ou homosexuais, aprovando uma decisão nunca antes vista em um estado moderno,isto tudo se deu com o consentimento popular, pois a população alemã da época, foi levada a um senso comum de que a mítica raça ariana, baseada na teoria do Darwinismo Social, estaria mais adaptada a mudanças ambientais e portanto seria “superior” as demais na busca pelo alimento, a questão ética, foi esquecida, a humanidade foi esquecida, mas professor? Isso foi na Alemanha, e estamos no Brasil, bom...

Pegaremos um exemplo nacional, a “Lei Eusébio de Queiróz”, de 1850 que modificou a legislação escravista brasileira, proibindo o tráfico de escravos da África para o Brasil, exigência feita pela Inglaterra, numa tentativa de reter, com vínculos de trabalho, os libertos nas terras, evitando assim sua dispersão e conseqüentemente o acesso a pequena propriedade, visando priorizar o sistema de latifúndio com mão de obra barata e dependente, a expressão popular “Pra Inglês Ver” surgiu pela lei Eusébio de Queiroz, criada, muito provavelmente pelo povo, pois atendia exigências inglesas, mas com pouco efeito prático na sociedade da época.

A nossa carta magna, a constituição de 1998 tem 84 emendas, mas em comparação, a constituição Norte Americana que foi promulgada em 1787 tem apenas 27 emendas, fato que explica a falta de ética em nossa sociedade, que tem de se defender por detrás de um numero exagerado leis (muitas delas anti éticas), quando nos bastava ter o hábito de prezar o bem comum sobre o bem individual. “Pobre Gerson”.


Emerson Machado

Professor especialista em ensino de História


 


 

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